Justiça Constitucional

Ativismo Judicial vs. Judicial Self-restraint: O Papel do Juiz Constitucional entre a Criatividade e o Passivismo

Democracy / Corruption / Separation of Powers / Democracia / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Ética y Política - Democracia y Ciudadanía / Poder Legislativo / Coruption / Judicial Activism / Poder Judicial / Separação de Poderes / Activismo Judicial / Corrupção / Poder Judiciário / Justiça Constitucional / Separation Des Pouvoirs / Criatividade Judicial / Auto-contenção Judicial / Judicial Self-restraint / Jurisdição constitucional / Ética y Política - Democracia y Ciudadanía / Poder Legislativo / Coruption / Judicial Activism / Poder Judicial / Separação de Poderes / Activismo Judicial / Corrupção / Poder Judiciário / Justiça Constitucional / Separation Des Pouvoirs / Criatividade Judicial / Auto-contenção Judicial / Judicial Self-restraint

Programa da cadeira Direito Constitucional II

Direito Constitucional / Justiça Constitucional

Moral, Maioria, Minoria, Política e Auctoritas: quem joga no time da Jurisdição Constitucional?

Jurisdição constitucional / Moralidade / Judicialização da Política / Justiça Constitucional

Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2014)

Constitutional Law / Judgment and decision making / Courts / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Judicial Politics / Judicial Precedent / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / The role of the judiciary / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Judgement and Decision Making (JDM) / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Judiciário / Judicial Decision Making / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Precedente judicial / Constitutional Courts / Judiciary / Judicial Activism / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Processos Judiciais / Sistema Judiciário / Poder Judiciário / Judicialization of Politics / Justiça Constitucional / Judicial Politics / Judicial Precedent / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / The role of the judiciary / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Judgement and Decision Making (JDM) / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Judiciário / Judicial Decision Making / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Precedente judicial / Constitutional Courts / Judiciary / Judicial Activism / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Processos Judiciais / Sistema Judiciário / Poder Judiciário / Judicialization of Politics / Justiça Constitucional

O efeito repristinatório da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral e a sua limitação pelo Tribunal Constitucional

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INFORMAÇÃO, CONTRADITÓRIO E IMPARCIALIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: sobre a proibição de o magistrado revelar o que pensa antes de decidir no Brasil

Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Justiça Constitucional / Imparcialidade

A manipulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral, à luz do artigo 282º, nº 4, da Constituição, pelo Tribunal Constitucional.pdf

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